Proc. 0307 - Projeto de Lei Ordinária n.º 008/24 - Ver. Cláudio Góes - "Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. ": Aprovado com Emenda.
Proc. 0764 - Ata de Comissão n.º 005/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Ata da quinta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara municipal de Macapá, ocorrida no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte quatro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0766 - Parecer da Comissão n.º 023/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 12/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0767 - Parecer da Comissão n.º 024/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei 013/24-CMM (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0768 - Parecer da Comissão n.º 025/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Lei nº 14/2024-CMM (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0769 - Parecer da Comissão n.º 026/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024-CMM. (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0770 - Parecer da Comissão n.º 027/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto Decreto Legislativo nº 11/2024 - CMM. (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). ": Aprovado por unanimidade.