Proc. 0570 - Parecer da Comissão n.º 006/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 001/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0574 - Parecer da Comissão n.º 010/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emendas do Projeto Lei nº 007/2024-CMM, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0647 - Projeto de Lei Complementar n.º 003/24 - Executivo Municipal - "Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0648 - Ata de Comissão n.º 004/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "ATC 004/2024 - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 4º Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 20 de março de 2024. (Inciso I do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0649 - Parecer da Comissão n.º 018/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo 009/2024-CMM, que concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Senhora Verônica Xavier Luna. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0650 - Parecer da Comissão n.º 019/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 009/2024-CMM que dispõe sobre a nomenclatura da Praça Antônio Amarildo Merica Picanço, localizada na Passagem José Bonifácio, Bairro do Laguinho, neste Município. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0651 - Parecer da Comissão n.º 020/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Lei nº 010/2024-CMM, que Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá a Instituição Guarda Parque e Guarda Florestal em Vigilância e Patrimonial e Ambiental – IGPFA. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0652 - Parecer da Comissão n.º 021/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Parecer de relatoria do Vereador João Mendonça Opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDAS ao PLO 8/2024 que Dispõe sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0657 - Ata de Comissão n.º 001/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Ata da primeira Reunião Extraordinária conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e quatro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0674 - Parecer da Comissão n.º 022/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Opinando pela Aprovação com Emendas Modificativas do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.