Proc. 0570 - Ata de Comissão n.º 003/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 3ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 28 de fevereiro de 2024. (Inciso I do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0570 - Parecer da Comissão n.º 006/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 001/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Retirado da Pauta.
Proc. 0571 - Parecer da Comissão n.º 007/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emendas Modificativas e Supressivas do Projeto de Lei nº 002/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0572 - Parecer da Comissão n.º 008/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação do Projeto de Lei nº 004/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0573 - Parecer da Comissão n.º 009/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Lei nº 005/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0574 - Parecer da Comissão n.º 010/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emendas do Projeto Lei nº 007/2024-CMM, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Retirado da Pauta.
Proc. 0575 - Parecer da Comissão n.º 011/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Inconstitucionalidade e Arquivamento do Projeto de Lei nº 006/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0576 - Parecer da Comissão n.º 012/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0577 - Parecer da Comissão n.º 013/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0578 - Parecer da Comissão n.º 014/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0579 - Parecer da Comissão n.º 015/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0580 - Parecer da Comissão n.º 016/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Rejeição e Arquivamento do Projeto de Lei nº 003/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.