Projeto de Lei Ordinária n.º 111/23 - Verª. Janete Capiberibe - "Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Projeto de Lei Ordinária n.º 112/23 - Ver.ª Luany Favacho - "Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá o Instituto Cultural Educacional Formar - ICEF, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0237 - Requerimento n.º 192/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Tony Tavares, no Bairro Infraero I. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0238 - Requerimento n.º 193/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de um deck de madeira com rampas de acessibilidade na Orla da Fazendinha. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0239 - Requerimento n.º 194/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0240 - Requerimento n.º 195/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de água na Avenida Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0241 - Requerimento n.º 196/24 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Vinte de Julho, no Conjunto Laurindo Banha": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0242 - Requerimento n.º 197/24 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Antônio Flexa, no Bairro Parque dos Buritis": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0243 - Requerimento n.º 198/24 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Antônio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0244 - Requerimento n.º 199/24 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, remoção de lixeira viciada da Av. General Osorio, no Bairro Laguinho": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0245 - Requerimento n.º 200/24 - Ver. Edinoelson Careca - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 05 de Março de 2024, pelo Comandante Jorge Luiz de Souza Mandela - Inspetor Geral da Instituição Guarda Parque Florestal em Vigilância Patrimonial e Ambiental – IGPFA/AP, para falar sobre o IGPFA/AP. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0246 - Requerimento n.º 201/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, que envide esforços no sentido de viabilizar o retorno das linhas de ônibus que atendem a Comunidade da Lagoa dos Índios": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0247 - Requerimento n.º 202/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, pintura da faixa de pedestre na Rua Maria Marola Gato com a Avenida Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0248 - Requerimento n.º 203/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, que envide esforços no sentido de realizar a implantação de paradas de ônibus na Comunidade da Lagoa dos Índios": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0249 - Requerimento n.º 204/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização do Campo de Futebol do Currú, localizado na Avenida Paraíba no Bairro Pacoval. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0250 - Requerimento n.º 205/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, que envide esforços no sentido de viabilizar os serviços de limpeza e coleta de lixo na Comunidade do Goiabal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0251 - Requerimento n.º 206/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, tapa buracos na Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0252 - Requerimento n.º 207/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação e pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Coutinho, no Bairro Marabaixo IV. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0253 - Requerimento n.º 208/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0261 - Requerimento n.º 209/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem, limpeza e revitalização na Praça Céu das Artes, no Bairro Infraero": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0262 - Requerimento n.º 210/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada e entulhos na Av. Uriel Sales de Araújo, no Bairro Infraero": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0263 - Requerimento n.º 211/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0264 - Requerimento n.º 212/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na UBS Brasil Novo, na Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0265 - Requerimento n.º 213/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Roudão da Silva, no Bairro Infraero": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0266 - Requerimento n.º 214/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Universidade. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0267 - Requerimento n.º 215/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, instalação de container, campanhas educativas e coleta lixo no Distrito do Santo Antônio da Pedreira. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0268 - Requerimento n.º 216/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Av. Clodóvio Coelho, no Bairro Beirol": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0269 - Requerimento n.º 217/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica na Av. Padre Ângelo Biraghi, no Bairro Congós": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0270 - Requerimento n.º 218/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica na Av. 24 de Julho, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0271 - Requerimento n.º 219/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação do Ramal da Vila dos Remédios, no Bairro Marabaixo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0272 - Requerimento n.º 220/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma arena, entre as Ruas Bacuri e Alameda Damasco, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0273 - Requerimento n.º 221/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0274 - Requerimento n.º 222/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Rua Dr. Dalton Martins, entre as Avs. Raimunda Ibiapino e Luiz Gonzaga, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0275 - Requerimento n.º 223/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, retomada e conclusão de bloquetagem da Rua Dr. Dalton Martins, entre as Avs. Raimunda Ibiapino e Luiz Gonzaga, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0276 - Requerimento n.º 224/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, luminárias para a Rua Dr. Dalton Martins, entre as Avenidas Raimunda Ibiapino e Luiz Gonzaga, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0277 - Requerimento n.º 225/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de abrigo no ponto de ônibus da Avenida Pedro Américo, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro Laguinho": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0279 - Requerimento n.º 226/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitação ao Secretário da SEMOB, serviço asfáltico na rua Cândido Mendes, entre Avenidas José Tupinambá e Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0280 - Requerimento n.º 227/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitação ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Lua, entre as Avenidas Terra e Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0281 - Requerimento n.º 228/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitação ao Secretário da SEMOB, reparo asfáltico na Rua Rio Macacoari, entre as Ruas Odilardo Silva e General Rondon, no Bairro do Trem": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0282 - Requerimento n.º 229/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, que preste informações sobre a obra da Rampa do Açaí, considerando o fato recente da mesma ter sido destruída, antes mesmo de ser finalizada": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0283 - Requerimento n.º 230/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, a reposição de lâmpadas nos postes da Rua Hortelã, final da Av. Açaí e Final da Av. Caneleira, no Bairro Brasil Novo. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0284 - Parecer da Comissão n.º 002/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 111/23-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0284 - Requerimento n.º 231/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e reposição de lâmpadas na Av. Francisco Torquato de Araújo, entre as Ruas Dr. Alberto Lima e Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0285 - Parecer da Comissão n.º 003/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Constitucionalidade e Legalidade do Projeto de Lei nº 112/23-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0285 - Requerimento n.º 232/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Miguel Arraes, entre as Avenidas dos Cupuaçus e dos Bacuris, no Bairro Açaí. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0286 - Requerimento n.º 233/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB revitalização, construção de parque infantil e espaço para empreendedores na praça localizada no Bairro do Murici, no Distrito de Fazendinha. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0287 - Requerimento n.º 234/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando a Secretária da SEMED, informações acerca da paralisação das atividades e da situação de abandono do imóvel onde funcionava a Escola Municipal Janice Palmerim, no Distrito da Fazendinha. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0288 - Requerimento n.º 235/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Travessa 19 de julho, no Conjunto Laurindo Banha. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0290 - Requerimento n.º 237/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica, nas Travessas 1, 2, 5 e no trecho inacabado da Travessa 3 do Bairro Murici, no Distrito da Fazendinha. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0291 - Requerimento n.º 238/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 28/03/24, para Sra. Bianca Moro de Carvalho - Doutora em urbanismo pela Universidade Autônoma do México (UNAM), para discorre referente a Reflexões sobre a Precariedade Urbana e possíveis soluções": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0292 - Requerimento n.º 239/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Avenida 26 de julho, do Conjunto Laurindo Banha. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0297 - Requerimento n.º 241/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Raimundo Antônio Machado, entre a Avenida Tiago Flexa da Costa e a Rua Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Congós. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0298 - Ata Ordinária n.º 004/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de fevereiro de 2024. (Art. 159, I do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0299 - Requerimento n.º 242/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede de iluminação pública da Av. Luís Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0300 - Requerimento n.º 243/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0301 - Requerimento n.º 244/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, instalação de manilhas na rua Alceu Paulo Ramos, esquina com a Av. Hermes Monteiro, no Bairro Novo Horizonte. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0302 - Requerimento n.º 245/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de lâmpadas em toda extensão, do Conjunto Miracema, no Bairro Infraero I e II. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0303 - Requerimento n.º 246/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de poste e de lâmpadas na avenida 16 de julho, no Conjunto Laurindo Banha. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0304 - Requerimento n.º 247/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao secretário da SEMOB, conclusão do Asfaltamento da Vila de Santo Antônio da Pedreira. ": Aprovado por UNANIMIDADE.