Proc. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Executivo Municipal - "Dispondo sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Macapá para o fundo de arrendamento residencial (FAR) administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a isenção de impostos municipais dentro dos Programas de Habilitação Social Minha Casa Minha Vida nos termos da Lei Federal 14.620/2023 e dá outras providências. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0090 - Requerimento n.º 073/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação com drenagem e asfaltamento da Rua Coqueiro, entre as Av. Goiabeira e Laranjeira, no Bairro Brasil Novo, Macapá-AP": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0091 - Requerimento n.º 074/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, asfaltamento da Rua Cajueiro, no Bairro Brasil Novo, Macapá-AP": Aprovado.
Proc. 0092 - Requerimento n.º 075/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, que determine o asfaltamento da Rua Bacuris, no Bairro Brasil Novo, Macapá-AP": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0093 - Requerimento n.º 076/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário Municipal da SEMOB, asfaltamento da Rua Pitombeira, no Bairro Brasil Novo, Macapá-AP": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0094 - Requerimento n.º 077/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, a revitalização da Iluminação pública com lâmpadas de leds da Alameda Primavera, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0095 - Requerimento n.º 078/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, a colocação de placas indicativas, informando a quilometragem a cada 100m na pista da Orla do Araxá até a praça do Parque do Forte": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0096 - Requerimento n.º 079/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre e redutores de velocidade em frente a Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, localizada na Av. Aurino Borges de Oliveira, no Bairro São Lázaro": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0097 - Requerimento n.º 080/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, reforma da arena e colocação de grama sintética, localizada na Rua Renascimento, no Bairro Renascer II. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0098 - Requerimento n.º 081/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando a Secretaria da SEMED, reforma geral da Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor, no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0099 - Requerimento n.º 082/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento da Av. Antônio Carlos Reis, entre as Ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0100 - Requerimento n.º 083/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, a instalação de luminárias e de lâmpadas de led nas ruas e avenidas do Bairro Goiabal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0101 - Requerimento n.º 084/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica na Av. dos Juritis, no Bairro Marabaixo II. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0103 - Requerimento n.º 086/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, desassoreamento e desobstrução em toda a extensão do canal da Av. 22 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0104 - Requerimento n.º 087/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho na Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0105 - Requerimento n.º 088/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, regularização dos serviços de coleta de lixo, no Bairro Jardim Marco Zero. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0106 - Requerimento n.º 089/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, a repintura da marcação de área de conflito (MAC) na esquina da Rua 1º de Maio, no Bairro Buritizal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0107 - Requerimento n.º 090/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica, na Av. Pedro Lazarino, no Bairro Beirol": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0108 - Requerimento n.º 091/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, recuperação de iluminação pública na Av. Quilombo dos Palmares, no Bairro Muca": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0109 - Requerimento n.º 092/24 - Ver. Karlyson Rebolça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Av. Heródoto, no Bairro Renascer": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0110 - Requerimento n.º 093/24 - Ver. Karlyson Rebolça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Av. Pólis, no Bairro Renascer": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0111 - Requerimento n.º 094/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, revitalização e colocação de assentos no abrigo de parada de ônibus localizado na Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0112 - Requerimento n.º 095/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Escola Municipal Marilene da Silva Brito, no Bairro São Lázaro": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0113 - Requerimento n.º 096/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, a substituição de várias lâmpadas na Av. Desidério Antonio Coelho no perímetro que compreende a Rua Beira Rio até a Rua General Rondon": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0114 - Requerimento n.º 097/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, a manutenção e colocação de luminárias da Rua Padre Luiz de Davi, no Bairro Alvorada": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0115 - Requerimento n.º 098/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, revitalização da iluminação pública no entorno da praça Chico Noé": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0116 - Requerimento n.º 099/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, que seja incluída em seu programa de serviços retirada de lixeira viciada e instalação de uma lixeira, localizado na Av. José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0117 - Requerimento n.º 100/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, criação e implantação do cronograma permanente de manutenção e limpeza da Praia da Fazendinha, a ser intitulado "Fazendinha Ativa": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0118 - Requerimento n.º 101/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Escola Municipal Sandra Lobato Ferreira, no Bairro Ilha Mirim": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0119 - Requerimento n.º 102/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. São Januário, no Bairro Muca": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0120 - Requerimento n.º 103/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Arena do Muca, no Bairro Muca": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0121 - Requerimento n.º 104/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua dos Abacaxis, no Bairro Açaí": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0122 - Requerimento n.º 105/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando a Secretária da SEMED, informações sobre a data de início das atividades do Transporte Escolar, para a Escola da Comunidade da Tessalônica, que contempla os alunos do Distrito Mel da Pedreira": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0123 - Requerimento n.º 106/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário a SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na Rua Eurico dos Santos Barbosa, entre as Avs. Bellas Artes e Raimundo Peres, no Bairro Zerão": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0124 - Requerimento n.º 107/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica da Av. Antônio Carlos Reis, entre as ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier, no Bairro Jardim Felicidade. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0125 - Requerimento n.º 108/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0127 - Requerimento n.º 109/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça Radialista Agostinho Nogueira de Souza, na Rua Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0128 - Requerimento n.º 110/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao secretário da SEMOB, revitalização da praça Marabaixo III na Av. Quinze, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0129 - Requerimento n.º 111/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário Municipal de Obras, que seja realizada reforma da Passarela, situada na Av. Tucumã, Bairro Vale Verde, Fazendinha, CEP 6891-457": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0130 - Requerimento n.º 112/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitação ao Secretário da SEMOB/PMM, Sr. Cássio Cleidson Rabelo Cruz para execução do Serviço de reparo asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira entre as avenidas Maria Quitéria e Cônego Domingos Maltês. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0131 - Requerimento n.º 113/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando que a Secretária Municipal de Saúde envie para a Câmara de Vereadores e para este Vereador, explicações acerca dos motivos que impedem o início dos serviços a serem realizados na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Macapaba": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0133 - Requerimento n.º 114/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário Municipal de Zeladoria Urbana, que seja realizado os serviços de retirada de “lixeiras viciadas” existentes nas vias em frente à Orla de Macapá, localizadas nos bairros Cidade Nova, Perpétuo Socorro e Santa Inês, na Cidade de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0134 - Requerimento n.º 115/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, para que seja encaminhado, cópias de todos os processos licitatório referente a pavimentação asfáltica, execução de obra de drenagem de águas pluviais, bem como, todas as cópias de termos aditivos contratuais, notas de empenho, liquidação, ordem de pagamentos, relatório de medições e relatórios de acompanhamento fiscalizatório contratual": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0135 - Requerimento n.º 116/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, que sejam encaminhadas para a Câmara de Vereadores e para este Vereador, explicações a respeito da falta de coleta de resíduos sólidos nos bairros periféricos de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0136 - Requerimento n.º 117/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, o motivo da paralisação da revitalização da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0137 - Requerimento n.º 118/24 - Ver. Edinoelson Careca - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma em concreto da 20ª passarela do Bairro Congós, localizada na Av. Laudelino Araújo Corrêa. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0144 - Requerimento n.º 119/24 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua 08, no Bairro Marabaixo III. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0146 - Requerimento n.º 120/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, que seja efetuado os serviços de reparos na iluminação Pública da Av. Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0147 - Requerimento n.º 121/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de lixeira viciada na Av. Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0148 - Requerimento n.º 122/24 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0149 - Requerimento n.º 123/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, que seja efetuado os serviços de reparos na iluminação pública da Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Trem, zona sul de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0151 - Requerimento n.º 124/24 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0152 - Requerimento n.º 125/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, que seja efetuado a conclusão das obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, em toda extensão da Passagem Municipalista, no Bairro Buritizal, zona sul de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0153 - Requerimento n.º 126/24 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0155 - Requerimento n.º 128/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, que seja executado os serviços de identificação de proibido jogar lixo, para todo entorno da reserva e área de ressaca, que passa pelo Bairro Marabaixo I até a Lagoa dos Índios, na zona oeste de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0156 - Requerimento n.º 129/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, que seja colocado faixa de pedestre na Rua. Ben-Hur Corrêa Alves, esquina com a Av. Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0158 - Requerimento n.º 130/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, serviço de desobstrução, capina e assoreamento, do canal da Av. dos Timbiras próximo à rua Maria Raimunda, no Bairro Buritizal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0160 - Ata Ordinária n.º 002/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de Fevereiro de 2024. (Art. 159, I do R. I.)"": Aprovado por UNANIMIDADE.