Comissão de saúde e assistência social - CSAS (2023)

Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS PLO 46/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS PLO 46/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS PLO 18/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento médico e afins, que constataram indícios de maus tratos a pessoa idosa atendida, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil Ver. Odilson Nunes

Ver Todos Pareceres da Comissão de saúde e assistência social - CSAS

PLO 89/2024 - Instituindo o Programa Municipal de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante no transtorno do espectro autista - TEA Município de Macapá Ver. Odilson Nunes PLO 53/2024 - Instituindo a obrigatoriedade para academias, estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas e afins do Município de Macapá a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher Ver. Cláudio Góes