Lista de Proposições

Proc: 083 - PLO 004/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia do Tambor de Mina Pai Aurélio”, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho e dá outras providências. Proc: 081 - PLO 003/2024 - Dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo humano e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 080 - PLO 002/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação do serviço gratuito de aferição da pressão arterial e da temperatura corporal nas farmácias do município de Macapá. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 079 - PLO 001/2024 - Instituindo a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no esporte e dá outras providências Proc: 000 - PLO 112/2023 - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá o Instituto Cultural Educacional Formar - ICEF, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 111/2023 - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 064/2023 - Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. Proc: 1669 - PAR 081/2025 - Parecer de relatoria do Ver. Claudio Goes opinando Aprovação ao - PLO 68/2025 de autoria do Ver. Alexandre Azavedo, Instituindo no Município de Macapá o programa pequenos atletas Proc: 1668 - PAR 080/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Claudio Góes opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 52/2025 de Autoria do Ver. Banha Lobato Instituindo a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e dá outras providências Proc: 1665 - PAR 079/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Pastora Léia Pelaes opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao - PLO 49/2025 de Autoria do Ver. Banha Lobato, Dispondo sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá de contatar o paciente com consulta e/ou exame agendado, para confirmação de comparecimento, e dá outras providências Proc: 1667 - PAR 078/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Banha Lobato opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 71/2025 de Autoria do Ver. Alexandre Azevedo, Dispondo sobre a criação do programa "Empresa Amiga do Esporte e Lazer", no Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1663 - PAR 077/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 51/2025 de Autoria do Ver. Banha Lobato, Assegurando às pessoas que trabalham com entrega de encomendas, no Município de Macapá, a não obrigatoriedade de adentrar às áreas comuns dos condomínios dos consumidores ou subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais Proc: 1646 - PAR 076/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 077/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1645 - PAR 075/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1527 - PAR 074/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1526 - PAR 073/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Gian do Nae opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 23/2025 Dispondo sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de habitação de interesse social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1525 - PAR 072/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Gian do Nae opinando pela APROVAÇÃO ao- PLO 4/2025 Dispondo sobre a comunicação a cerca de confirmação da existência de gravidez de menores de quatorze anos ao Ministério Público, à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar e dá outras providências. Proc: 1524 - PAR 071/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 50/2025 Instituindo o Programa "Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá", e dá outras providências Proc: 1523 - PAR 070/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Alexandre Azevedo opinando pela APROVAÇÃO com EMENDA ao - PLO 36/2025 Instituindo o programa de incentivo ao primeiro emprego para jovens de comunidades carentes e inscritos no CadÚnico no Município de Macapá Proc: 1451 - PAR 069/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)