Proc: 1571 - PLO 080/2025 - Reconhecendo o Programa Luiz Melo Entrevista como Patrimônio Histórico, Cultural, Social e Jornalístico do Município de Macapá, na forma que se especifica
Proponente: Ver. Pedro da Lua (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 07/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 07/05/2025 | Download |
07/05/2025 | Protocolado em: 07/05/2025 | |
07/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2025 | |
08/05/2025 | Leitura em Plenário em: 08/05/2025 | |
08/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
09/05/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 12/05/2025 | |
12/05/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária em: 12/05/2025 | Ver Tramitação |
12/05/2025 | Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária em: 12/05/2025 | Ver Tramitação |
12/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 13/05/2025 | |
13/05/2025 | Aprovado por Maioria Absoluta |