Proc: 1512 - PLO 077/2025 - Reconhecendo a Rede Amazônica como Patrimônio Histórico, Cultural, Social e Jornalístico do Município de Macapá, e dá outras providências
Proponente: Ver. Pedro da Lua (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 05/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 05/05/2025 | Download |
| 05/05/2025 | Protocolado em: 05/05/2025 | |
| 05/05/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 06/05/2025 | |
| 06/05/2025 | Leitura em Plenário em: 06/05/2025 | |
| 07/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 07/05/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 07/05/2025 | |
| 12/05/2025 | Encaminhado ao Relator por Verª Pastora Leia | |
| 12/05/2025 | Parecer do Relator por Verª Pastora Leia | |
| 12/05/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR em: 12/05/2025 | Ver Tramitação |
| 12/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 13/05/2025 | |
| 13/05/2025 | Aprovado por Maioria Absoluta |