Proc: 864 - PLO 026/2024 - Instituindo a Semana Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Macapá.
Proponente: Ver. Allan Ramalho (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 07/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 07/04/2024 | Download |
08/04/2024 | Protocolado em: 08/04/2024 | |
08/04/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
08/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2024 | |
09/04/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
09/04/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 10/04/2024 | |
10/04/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
16/04/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 16/04/2024 | Ver Tramitação |
17/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2024 | |
19/04/2024 | Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA | |
29/04/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 019/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
29/04/2024 | Sancionado em: 22/04/2024 | Download |
02/05/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 02/05/2024 | Ver Tramitação |