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Parecer da Comissão Encaminha para Pauta de Comissões Proc: 856 - PAR 023/2025 - Parecer dade relatoria da verª Luany favacho opinando pela Aprovação ao - PLO 8/2025 Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR Parecer da Comissão Encaminha para Pauta de Comissões Proc: 993 - PAR 036/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Claudio Goes opinando pela Aprovação com Emenda ao - PLO 27/2025 Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR Parecer da Comissão Encaminhado à Comissão permanente de serviços públicos Proc: 849 - PAR 016/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela Aprovação - PLO 19/2025 Dispondo sobre a vedação das campanhas de peças e anúncios publicitários aos órgãos e entidades dos poderes Legislativo e Executivo Municipais, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, bem como de Concessionárias de Serviços Públicos, de veículos de notícias que tenham sido condenados, com sentença transitada em julgado, por ação ou omissão decorrente da divulgação de notícias fraudulentas fake - news Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR

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